TENSÕES NA ADO 26

ATIVISMO JUDICIAL E LIBERDADE RELIGIOSA

Autores

  • Emily Beatriz dos Santos Alves Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia
  • Matheus Thiago Carvalho Mendonça Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Nacional de La Plata (Buenos Aires, Argentina)

Palavras-chave:

Ativismo judicial, Liberdade religiosa, Finnis, STF, ADO 26

Resumo

O presente estudo pretende analisar o ativismo judicial da Suprema Corte em face das liberdades de consciência religiosa com base no julgamento da ADO 26 em junho de 2019. Para tanto dedicar-se-á ao procedimento metodológico de pesquisa pura (teórica) qualitativa de conceitos e ideias de modo a instituir a relação entre teorias e sujeitos do discurso, sendo predominante a revisão analítica bibliográfica e jurisprudencial, de apreciação da ADO 26 e exame por obras referenciais. O estudo perpassa pelo ativismo judicial, as suas origens e a jurisdição ativa do STF, na sequência destaca a dinâmica das liberdades de consciência religiosa de modo a enfatizar a constitucionalidade desta garantia, ao fim analisa o caso concreto da ADO 26 em que o posicionamento ativista da Suprema Corte teve seu principal delineamento, concluindo o trabalho com o pensamento da usurpação das funções legislativas e a ilegitimidade do ativismo ideológico.

Biografia do Autor

Emily Beatriz dos Santos Alves, Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia

Bacharelanda em Direito pela Universidade da Amazônia (Belém-PA).

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Publicado

2020-11-12