Sobre a Revista

Foco e escopo

A Revista Brasileira de Direito e Religião (ReBraDiR) é uma publicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), cujo objetivo é viabilizar produções acadêmicas de comprovada relevância técnica, interseccionando a Ciência do Direito com a Religião.

A Revista é publicada por meio eletrônico, com periodicidade semestral e de acesso livre, sendo um espaço reservado para publicação gratuita de trabalhos doutrinários, resenhas e comentários de decisões judiciais e legislações.

Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito das relações entre Direito e Religião, os assuntos  de interesse da revista abordam inter alia os temas tradicionais do Direito Eclesiástico; Liberdade religiosa e relações Igreja-Estado; objeção de conscência; as relações entre lei e religião; o direito das religiões e sua interação com o Estado, bem como a influência das leis ou decisões judiciais nas religiões.

Processo de avaliação pelos pares

O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira, realizada pelos Editores, é destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da Revista, e a segunda destina-se à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Essa segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas.

Os artigos serão enviados para a avaliação sem a identificação de autoria, observando-se o critério double blind review. Caso haja divergência entre a avaliação realizada pelos dois pareceristas designados, o artigo será enviado a um terceiro parecerista.

A avaliação dos trabalhos considerará a adequação ao foco da revista e, caso seja um dossiê temático, ao foco da edição, bem como a observância de padrões metodológicos e científicos relativos à estrutura, conteúdo e qualidade das submissões.

A avaliação poderá considerar o artigo aprovado sem ressalvas, aprovado com a necessidade de revisões (indicadas pelos avaliadores) ou recusado.

O fluxo editorial poderá ser acompanhado pelo autor mediante acesso ao site da revista. Para tanto, deverá utilizar o login e a senha cadastrados ao realizar a submissão do artigo.

Os autores serão informados sobre os textos não aceitos para publicação.

Em caso de textos produzidos por autores convidados, a análise dos artigos será realizada pelo Conselho Editorial.

Em virtude do número máximo de artigos a serem publicados por edição da Revista, os Editores e o Conselho Editorial reservam-se o direito de não publicar imediatamente textos aprovados pelos pareceristas.

A revista preza pela celeridade na avaliação dos artigos submetidos, porém não assegura um tempo máximo para análise ou publicação dos textos.

Periodicidade

Publicação semestral (2 edições por ano)

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, tendo por princípio a democratização do conhecimento por meio de ampla divulgação do conhecimento científico ao público.

Aos leitores da revista é permitido baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e direcionar páginas ao texto completo dos artigos, assim como utilizá-los com quaisquer fins lícitos e gratuitos, observando-se a prática da citação apropriada, sem a necessidade de solicitação de permissão para o editor ou autor. Ressalva-se que não é permitida a reprodução dos artigos, total ou parcialmente, para fins comerciais.

Normas Éticas

A ReBraDiR observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o CODE OF CONDUCT AND BEST PRACTICE GUIDELINES FOR JOURNAL EDITORS, do Committee on Publication Ethics (COPE). Nesse sentido, listamos abaixo, de forma não exaustiva, algumas das políticas que adotamos:

  • O conselho editorial preza por garantir a double blind review dos trabalhos submetidos, com a revisão dos metadados e a supressão de informações textuais que possam identificar os autores. Ademais, instruimos os pareceristas a manifestar a existência de conflito de interesses ou impossibilidade de avaliação, e damos prioridade a avaliadores de estados distintos dos autores.
  • O conselho editorial preza por garantir a confidencialidade durante todo o processo de avaliação.
  • O conselho editorial se esforça para detectar eventuais plágios. Esse esforço se dá também durante o processo de avaliação, com a colaboração dos pareceristas, que são instruídos a indicar se o artigo avaliado é original.
  • O conselho editorial preza por um processo de avaliação transparente e em tempo útil, em que o autor pode acompanhar o progresso da avaliação na sua área pessoal, para além das indicações feitas nas diretrizes para os autores.
  • A equipe editorial busca responder a todas as indagações enviadas por via eletrônica, prezando pela velocidade e qualidade na comunicação com autores e pareceristas.

Sobre a ANAJURE

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) é uma entidade brasileira com atuação nacional e internacional, composta por operadores do direito integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito de todo o país.

Fundada em novembro de 2012, em cerimônia oficial no Congresso Nacional, em Brasília, como fruto de movimentos e parcerias entre lideranças religiosas e operadores do direito no Brasil, a ANAJURE tem como lema a “Defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, em especial, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana.

A ANAJURE é filiada a instituições internacionais que trabalham em defesa das liberdades civis fundamentais em todo o mundo, como a Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIAJC) e a Religious Liberty Partnership (RLP).

Conselho Diretivo Nacional 

Diretoria Geral:

  • Dr. Uziel Santana - Presidente
  • Dra. Edna Zilli - Vice-Presidente
  • Dr. Acyr de Gerone - Diretor Jurídico
  • Dr. Alexandre Maia - Diretor de Relações Públicas
  • Dr. Ênio Araújo - Diretor Financeiro
  • Dr. Luigi Braga - Diretor de Compliance
  • Dr. Felipe Augusto - Diretor Executivo

Conselheiros:

  • Dr. Augustus Nicodemus
  • Dra. Jane Nascimento
  • Dr. Roberto Tambelini
  • Dr. Eduardo Sabo Paes
  • Dr. Fábio Dutra
  • Dr. José do Carmo Veiga de Oliveira
  • Dra. Sindy Santiago