Sobre a Revista

Foco e escopo

A ReBraDir: Revista Brasileira de Direito e Religião é uma publicação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), cujo objetivo é viabilizar produções acadêmicas de comprovada relevância técnica, interseccionando a Ciência do Direito com a Religião.

A Revista é publicada por meio eletrônico, com periodicidade semestral e de acesso livre, sendo um espaço reservado para publicação gratuita de trabalhos doutrinários, resenhas e comentários de decisões judiciais e legislações.

Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito das relações entre Direito e Religião, os assuntos de interesse da revista abordam inter alia os temas tradicionais do Direito Eclesiástico; Liberdade religiosa e relações Igreja-Estado; objeção de conscência; as relações entre lei e religião; o direito das religiões e sua interação com o Estado, bem como a influência das leis ou decisões judiciais nas religiões.

Processo de avaliação pelos pares

O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira, realizada pelos Editores, é destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da Revista, e a segunda destina-se à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Essa segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas.

Os artigos serão enviados para a avaliação sem a identificação de autoria, observando-se o critério double blind review. Caso haja divergência entre a avaliação realizada pelos dois pareceristas designados, o artigo será enviado a um terceiro parecerista.

A avaliação dos trabalhos considerará a adequação ao foco da revista e, caso seja um dossiê temático, ao foco da edição, bem como a observância de padrões metodológicos e científicos relativos à estrutura, conteúdo e qualidade das submissões.

A avaliação poderá considerar o artigo aprovado sem ressalvas, aprovado com a necessidade de revisões (indicadas pelos avaliadores) ou recusado.

O fluxo editorial poderá ser acompanhado pelo autor mediante acesso ao site da revista. Para tanto, deverá utilizar o login e a senha cadastrados ao realizar a submissão do artigo.

Os autores serão informados sobre os textos não aceitos para publicação.

Em caso de textos produzidos por autores convidados, a análise dos artigos será realizada pelo Conselho Editorial.

Em virtude do número máximo de artigos a serem publicados por edição da Revista, os Editores e o Conselho Editorial reservam-se o direito de não publicar imediatamente textos aprovados pelos pareceristas.

A revista preza pela celeridade na avaliação dos artigos submetidos, porém não assegura um tempo máximo para análise ou publicação dos textos.

Periodicidade

Publicação semestral (2 edições por ano)

ISSN
2965-8349

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, tendo por princípio a democratização do conhecimento por meio de ampla divulgação do conhecimento científico ao público.

Aos leitores da revista é permitido baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar e direcionar páginas ao texto completo dos artigos, assim como utilizá-los com quaisquer fins lícitos e gratuitos, observando-se a prática da citação apropriada, sem a necessidade de solicitação de permissão para o editor ou autor. Ressalva-se que não é permitida a reprodução dos artigos, total ou parcialmente, para fins comerciais.

Normas Éticas

A ReBraDir: Revista Brasileira de Direito e Religião observa as melhores práticas em ética de publicação e pesquisa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas internacionalmente, incluindo o CODE OF CONDUCT AND BEST PRACTICE GUIDELINES FOR JOURNAL EDITORS, do Committee on Publication Ethics (COPE). Nesse sentido, listamos abaixo, de forma não exaustiva, algumas das políticas que adotamos:

O conselho editorial preza por garantir a double blind review dos trabalhos submetidos, com a revisão dos metadados e a supressão de informações textuais que possam identificar os autores. Ademais, instruimos os pareceristas a manifestar a existência de conflito de interesses ou impossibilidade de avaliação, e damos prioridade a avaliadores de estados distintos dos autores.
O conselho editorial preza por garantir a confidencialidade durante todo o processo de avaliação.
O conselho editorial se esforça para detectar eventuais plágios. Esse esforço se dá também durante o processo de avaliação, com a colaboração dos pareceristas, que são instruídos a indicar se o artigo avaliado é original.
O conselho editorial preza por um processo de avaliação transparente e em tempo útil, em que o autor pode acompanhar o progresso da avaliação na sua área pessoal, para além das indicações feitas nas diretrizes para os autores.
A equipe editorial busca responder a todas as indagações enviadas por via eletrônica, prezando pela velocidade e qualidade na comunicação com autores e pareceristas.

Sobre a ANAJURE

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) é uma entidade brasileira com atuação nacional e internacional, composta por operadores do direito integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Procuradorias Federais e Estaduais, assim como Professores e estudantes de direito de todo o país.

Fundada em novembro de 2012, em cerimônia oficial no Congresso Nacional, em Brasília, como fruto de movimentos e parcerias entre lideranças religiosas e operadores do direito no Brasil, a ANAJURE tem como lema a “Defesa das Liberdades Civis Fundamentais”, em especial, a Liberdade Religiosa, de Expressão e a Dignidade da Pessoa Humana.

A ANAJURE é filiada a instituições internacionais que trabalham em defesa das liberdades civis fundamentais em todo o mundo, como a Federación Interamericana de Juristas Cristianos (FIAJC) e a Religious Liberty Partnership (RLP).

Conselho Diretivo Nacional

Diretoria Geral:

Dra. Edna V. Zilli - Presidente
Dr. Acyr de Gerone - Vice-Presidente
Dr. Alexandre Maia - Diretor de Relações Públicas
Dr. Artur Albuquerque - Diretor de Compliance
Dr. Felipe Augusto - Diretor Acadêmico
Dr. Gabriel Dayan - Diretor Financeiro
Dr. Matheus Carvalho - Diretor Executivo
Mário Freitas Junior - Diretor Jurídico
Dr. Uziel Santana - Diretor de Assuntos Internacionais

Conselheiros:

Dr. Antônio Cabrera
Dra. Jane Nascimento
Dr. Roberto Tambelini
Dr. Eduardo Sabo Paes
Dra. Sindy Santiago
Dr. Mario Freitas